Tramita na câmara, um projeto de um novo imposto, chamado de imposto sobre fortuna, onde quem vai pagar sao os ricaços (Contribuicao Social das Grandes Fortunas) CSGF.

No Projeto do Deputado Federal Dr. Aloizio PV-RJ, a arrecadação sera cobrada para contrubuintes com patrimonio acima de R$ 5.52 Milhoes, e tera todo valor arrecadado para a saúde. Tentado assim evitar a volta da CPMF.

Na frança, o valor do imposto é de 3%, e a Espanha se encaminha para criar um imposto semelhante.

Até que enfim um projeto que vai mexer no bolso de quem tem dinheiro, mas eu propriamente acredito que nao sera aprovado, afinal quem vai votar é quem tem o dinheiro.
projeto assim deveria ser por plebiscito.
Acho que vao ficar enrolando até cair no esquecimento.

O Deputado Romário (PTB-RJ), entrou para a lista de politicos que após beberem alguns drinques, recusaram a fazer o teste do bafômetro, em uma blitz da Operação Lei Seca, no inicio deste Domingo (10), e como se recusou a fazer o teste teve a sua carteira de habilitação apreendida.
Por estar com os documentos do veiculo, uma Land Rover, em dia, o veiculo foi liberado e uma outra pessoa que acompanhava Romário pode conduzir o veiculo. A companhia do deputado não teve o seu nome revelado.

Romário terá que pagar R$ 957,70 de multa, alem de responder um processo administrativo no Departamento Estadual de Transito do Rio de Janeiro. Somente após 5 dias, Romário poderá reaver sua habilitação.

Colocação de cronômetro em semáfora

A comissão de Viação e Transporte aprovou nesta quarta (15/06) o Projeto de lei 78/11, do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) que torna obrigatório a colocação de cronômetros nos semaforos, para indicar a motoristas e pedestres o tempo restante para mudança do sinal.

A proposta recebeu parecer favorável do relator deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Para ele a instalação de cronômetros ''representa uma ajuda técnica na tomada de decisão de pedestres e condutores, de seguir ou parar em tempo hábil, notadamente em cruzamentos de maior extensão, evitando atropelamentos e colisões.''

Macris lembra que o Código de Transito Brasileiro já obriga Estados e Municípios a usarem os recursos arrecadados com multas em melhorias nas sinalizações. portanto a colocação de cronômetros não dependera da criação de uma nova fonte de receita.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

fonte:
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/198486-COMISSAO-APROVA-COLOCACAO-DE-CRONOMETRO-EM-SEMAFOROS.html

Senado aprova plebiscito para criacao de novo Estado

Neste ultimo dia 31, o Senado aprovou um projeto que preve a criacao de um plebiscito para ouvir a populacao do Estado do Pará sobre a criacao do Estado de Tapajós.
Cabera a Justiça Eleitoral os procedimentos e definicao de data para a consulta popular.
Autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-PR), a proposta estabelece que o novo Estado resultara da separacao de 27 municipios do Sul e Sudeste do Pará, entre eles a cidade de Santarem, tida como a futura capital.
Segundo o Senador Pedro Taques (PDT-MT), a criacao de uma nova unidade da federacao pode custar aos cofres da uniao cerca de R$ 4 Bilhoes.



obs.

minha opiniao sobre esse caso é que nao adianta nada se criar um novo estado pensando que com isso ira levar progresso, e melhorar a vida das pessoas que moram nessa regiao. O governo deveria sim, melhorar a infraestrutura dando aos cidadaos Paraenses melhores condicoes de vida, fazendo cursos de especializacoes, melhorando a educacao e saúde. e nao gastando cerca de R$ 4 Bilhoes.
isso apenas na criacao, agora imaginem um novo estado, com seus municipios. teremos novo Governador e Vice, Prefeitos e vices de todos os municipios criados, em cada municipio seus Vereadores, ainda temos os Deputados Estaduais e Federais. todos esses com seus altos salarios, seus funcionarios de confiança, acessores, etc.
continue imaginando toda a verba gasta somente com salarios para esse povo todo.
esse dinheiro sendo empregado no proprio estado do Pará, seria muito melhor aproveitado, ou pelo menos parte desse dinheiro.

Proposta de Seguro Desemprego a Trabalhadores temporarios

A Câmara analisa o Projeto de Lei 271/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que preve que trabalhadores rurais, e por tempo determinado ou temporariso sejam beneficiados pelo seguro desemprego.
Pela proposta a quantidade de parcelas que o trabalhador recebera dependera de quanto tempo ele trabalhau, mesmo que seus contratos temporarios nao seja continuos.
Quem tiver trabalhado 9 meses nos 12 anteriores recebera 2 parcelas, 12 meses nos ultimos 18, recebera 3 e quem trabalhou 15 nos 24 meses anteriores recebera 4 parcelas.
Grande parte da populacao tem trabalhado temporariamente, e nada mais justo que recebem o beneficio do seguro desemprego tambem.

fonte: agencia câmara de noticias

Proposta isenta idosos de pedágios em rodovias federais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7900/10 do Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que isenta idosos de pagamentos em rodovias, túneis, pontes e viadutos federais. A proposta altera o estatuto do idoso (Lei 10.741/03). Conforme proposta a gratuidade tera como objeto o veículo de propriedade do idoso, e por ele ocupado como condutor ou passageiro.

Congresso participará da Campanha Hora do Planeta

No Proxímo sábado (26), das 20h30 às 21h30, será realizadp em varias parts do mundo a ''hora do planeta'' promovida pela ação não governamentasl WWF, a campanha pede que pessoas, empresas e autoridades públicas apaguem as luzes e reflitam sobre a saúde da Terra.

A secretária-geral do WWF Brasil, Denise Hamú, esteve em reunião da Frente Parlamentar Ambientalista e informou que 130 governos já aderiram a campanha.

Denise explicou como está a adesão formal no Brasil: ''Nós estamos com 53 cidades já confirmadas, todas elas já indicam uma série de monumentos que vão ser apagados. O evento principal se dará no Rio de Janeiro. Nós vamos ter varios documentos se apagando, entre eles, o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar, a Orla de Copacabana, e os Arcos da Lapa. Em São Paulo serão apagadas as luzes da Ponte Estaiada; Em Brasília, o Congresso Nacional participará da campanha pela terceria vez.''
Quem quiser fazer o registro formal de sua participação e obter mais informações sobre a campanha acesse a pagina http://www.horadoplaneta.org.br/ .

Projeto proíbe que vice da chapa seja parente do candidato

A Câmara analisa uma proposta do Deputado José Carlos Araujo (PTD-BA), que proíbe que conjuges ou parentes consaguineos até o segundo grau, de serem vices, ou suplentes.
Isso porque, o eleitor nao sabe ao eleger um Senador, por exemplo, que pode estar colocando no congresso um parente dele.

Um Deputado Diferente

José Antonio Reguffi, 38 anos, foi o Deputado Federal mais votado do Distrito Federal. Foi escolhido por 266,465 eleitores, quase 19% dos votos do DF.

Já no primeiro dia de trabalho, o parlamentar expediu 6 ofícios à diretoria geral da Câmara . Abriu mão do 14° e 15° (décimo quarto e décimo quinto) salário, reduziu o numero de assessores e diminuiu sua verba de atividade parlamentar. Como morador de Brasilia, abriu mão do auxilio moradia, e das passagens aéreas, resultando em uma economia de 2,4 milhoes de reais nos proximos 4 anos. Se isso fosse seguido por todos os 513 Deputados, a econia chegaria a 1,2 bilhão no mesmo periodo.



O primeiro ofício que José Antoni Reguffi enviou a diretoria-geral da Câmara, foi para que nao fossem despositados em sua conta os dois salarios que os Deputados recebem anualmente chamodo de ''ajuda de custo''. Trata-se na pratica de um 14° e 15° salario de R$ 26 723,13 cada um. Ao longo de quatro anos de mandato, economiza-se 213 785,04 reais.



''Esse foi um compromisso com meu eleitor, não acho justo que umDeputado receba 15 salarios por ano, quando todo trabalhador recebe 13''. (José Antonio Regutti).



COTA PARLAMENTAR



A Câmara criou uma cota para custear os gastos dos parlamentares com seu trabalho, com valores variando entre 20 030 e 34 000 mil reais. O dinheiro deveria ser usado para pagar despesascom passagens aéreas, selos, telefone, aluguel de carro, combustivel e consultoria. Mas como a fiscalizacao é muito frouxa, sao frequentes os indicios de irregularidade.

Reguffi pediu que sua cota fosse reduzida de 23 030 para 4 600 reais. Em quatro anos a economia de 884 640reais.



VERBA DE GABINETE E ASSESSORES



Os Deputados tem direito a 60 000 pra contratar até 25 assessores para seus gabinetes. Reguffi estabeleceu que terá no maximo nove assessores e que nao gastara mais que 48 000 com vencimentos. Redução de 20% na verba. Só com salários a economia será de 624 000 reais ao longo de quatro anos.

"O numero de assessores que um parlamentar tem direito é excessivo. Precisamos de bons tecnicos para exercer um mandato digno, mas 25 assessores... Se todo mundo vier trabalhar, o gabinete nao comporta nem a metade. Tenho um gabinete que vai me servir bem, que vai me dar amparo, sem precisar de tanta gente''. (José Antonio Reguffi)







fonte: Revista Veja 09/02/2011

O Ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Joaquim Barbosa, autorizou a investigacao da Deputada Jaqueline Roriz, (PMN-DF), esposa do Ex-Governador do DF José Roberto Arruda, pela Policia Federal.
A Deputada aparece em um video, recebendo R$ 50 mil de Durval Barbosa, aquele que ficou conhecido como mensalao do DEM, que derrubou o Ex-Governador do Distrito Federal. A PF tem 30 dias para realizar pericia no video, ouvir testemunhas e convocar depoimentos. As investigacoes serao encaminhads ao MP, responsável por apresentar a denúncia ao STF.

O presidente da Câmara Marco Maia, disse que é contrario a proposta do presidente do Senado , José Sarney, de dar ao Senado, palavra final sobre a inclusao de medidas provisórias (MPs) de temas estranhos aos assunto principal da proposta.
Sarney quer submeter a proposta ao Congresso, por meio de resolucao.
a idéia de Sarney, é fortalecer o papel do Senado no processo, porque, segundo ele, hoje a Casa fica com pouco tempo para analisar as MPs.