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quarta-feira, 13 de abril de 2011
Proposta isenta idosos de pedágios em rodovias federais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7900/10 do Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que isenta idosos de pagamentos em rodovias, túneis, pontes e viadutos federais. A proposta altera o estatuto do idoso (Lei 10.741/03). Conforme proposta a gratuidade tera como objeto o veículo de propriedade do idoso, e por ele ocupado como condutor ou passageiro.
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